A Escola Municipal Florestan Fernandes foi fundada em 16/03/1999. Fruto do orçamento participativo.
A Escola Municipal Florestan Fernandes- “Onde todos aprendem e participam” - Tem como filosofia oferecer um ensino de qualidade que propicie o desenvolvimento das múltiplas dimensões do ser humano, privilegiando o saber historicamente construído, tendo como referência as diversas manifestações culturais da comunidade, onde está inserida.
“A Educação Inclusiva é um processo complexo que envolve a participação de várias ações nos âmbitos da educação, da saúde, do ambiente físico, entre outros, tornando importante o respeito à diversidade de cada criança e a realização de transformações, quando necessárias para receber e manter, o aluno em um processo educativo ativo e construtivo”. (SILVA et al, 2000). Para um melhor atendimento aos alunos inclusivos dessa instituição, foi implantada a sala de Recursos Multifuncionais (SRM) em agosto/2010 com o apoio legal do Decreto de nº 6.571 de setembro de 2008. Este Decreto regulamenta o Atendimento Educacional Especializado, em conjunto com as atividades pedagógicas e recursos de acessibilidade aos alunos com necessidades especiais. A finalidade destes recursos é ampliar a oferta de atendimentos aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do ensino regular. Ainda normatiza o oferecimento deste atendimento no contra turno da sala de aula regular com um professor P1, com carga horária de 8 horas diárias, recebendo formação continuada para um melhor desenvolvimento dos recursos didáticos e pedagógicos oferecidos pelo Governo Federal Juntamente com apoio do MEC – Ministério de Educação e Cultura. A sala de Recursos Multifuncionais conta com 02computadores adaptados, 01 notebook, jogos e brinquedos pedagógicos, 01 lupa eletrônica, 03 lupas manuais, alfabeto em braile e libras, alguns exemplares literários traduzidos em braile.
A questão da violência escolar leva os pesquisadores do assunto a concordarem em afirmar que a violência nas escolas sempre existiu em suas diversas modalidades, desde os pequenos e mais ingênuos atos de incivilidade até os mais perversos atos atentatórios à integridade física e do patrimônio das pessoas, passando pelo hoje tão propalado fenômeno do “bullying”, definido como “a prática de atos de violência física, psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduos ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vitima, partindo do pressuposto de que o agressor tem alguma superioridade em relação à vítima, como idade ou porte físico mais avantajados.
A prática, aparentemente oculta e silenciosa, é frequente e corriqueira nas instituições de ensino, e muitas vezes reputada como “natural”, como de menor gravidade, apesar dos danos físicos e psicológicos que, a cada dia, sofrem vários estudantes vítimas deste tipo de violência.
O “bullying” é um conceito específico e muito bem definido, uma vez que não se deixa confundir com outras formas de violência. Isso se justifica pelo fato de apresentar características próprias, dentre elas, talvez a mais grave, seja a propriedade de causar “traumas” ao psiquismo de suas vítimas e envolvidos. Possui ainda a propriedade de ser reconhecido em vários outros contextos, além do escolar: nas famílias, nos locais de trabalho (denominado de assédio moral), nos asilos de idosos, nas prisões, nos condomínios residenciais, enfim onde existem relações interpessoais.
Estudiosos do comportamento “bullying” entre escolares identificam e classificam assim os tipos de papeis sociais desempenhados pelos seus protagonistas:
a) Vítima típica: como aquele que serve de bode expiatório para um grupo;
b) Vítima provocadora: como aquele que provoca determinadas reações contra as quais não possui habilidades para lidar;
c) Vítima agressora: como aquele que reproduz os maus-tratos sofridos;
d) Agressor: aquele que vitimiza os mais fracos;
e) Espectador: aquele que presencia os maus-tratos, porém não o sofre diretamente e nem o pratica, mas que se expõe e reage inconscientemente a sua estimulação psicossocial.
Trata-se de um problema mundial, encontrado em todas as escolas, que vem se disseminado largamente nos últimos anos e que só recentemente vem sendo estudado em nosso país. Em todo o mundo, as taxas de prevalência de “bullying”, revelam que entre 5% a 35% dos alunos estão envolvidos no fenômeno. No Brasil, através de pesquisas realizadas, inicialmente no interior do estado de São Paulo, em estabelecimentos de ensino públicos e privados, com um universo de 1761 alunos, comprovou-se que 49% dos alunos estavam envolvidos no fenômeno. Desses, 22% figuravam como “vítimas”; 15% como “agressores” e 12% como “vítimas-agressoras”. (FANTE, 2005)
Segundo especialistas, as causas desse tipo de comportamento abusivo são inúmeras e variadas. Deve-se à carência afetiva, à ausência de limites e ao modo de afirmação de poder e de autoridade dos pais sobre os filhos, por meio de “práticas educativas” que incluem maus-tratos físicos e explosões emocionais violentas. Em seus estudos Fante (2005) constatou que “[...] 80% daqueles classificados como “agressores”, atribuíram como causa principal do seu comportamento, a necessidade de reproduzir contra outros os maus-tratos sofridos em casa ou na escola”. Em decorrência desse dado extremamente relevante, possibilitou identificar a existência de uma doença psicossocial expansiva, desencadeadora de um conjunto de sinais e sintomas, a qual se denominou SMAR - Síndrome de Maus-tratos Repetitivos. (FANTE, 2005)
Segundo a pesquisadora, o portador dessa síndrome possui necessidade de dominar, de subjugar e de impor sua autoridade sobre outrem, mediante coação; necessidade de aceitação e de pertencimento a um grupo; de autoafirmação, de chamar a atenção para si. Possui ainda, a inabilidade de expressar seus sentimentos mais íntimos, de se colocar no lugar do outro e de perceber suas dores e sentimentos.
Esta síndrome apresenta rica sintomatologia: irritabilidade, agressividade, impulsividade, intolerância, tensão, explosões emocionais, raiva reprimida, depressão, stress, sintomas psicossomáticos, alteração do humor, pensamentos suicidas. É oriunda do modelo educativo predominante introjetado pela criança na primeira infância. Sendo repetidamente exposta a estímulos agressivos, aversivos ao seu psiquismo, a criança os introjeta inconscientemente ao seu repertório comportamental e transforma-se posteriormente em uma dinâmica psíquica “mandante” de suas ações e reações. Dessa forma, se tornará predisposta a reproduzir a agressividade sofrida ou a reprimi-la, comprometendo, assim, seu processo de desenvolvimento social.
Segue a pesquisadora relatando sobre as consequências para as “vítimas” desse fenômeno são graves e abrangentes, promovendo no âmbito escolar o desinteresse pela escola, o déficit de concentração e aprendizagem, a queda do rendimento, o absentismo e a evasão escolar. No âmbito da saúde física e emocional, a baixa na resistência imunológica e na autoestima, o stress, os sintomas psicossomáticos, transtornos psicológicos, a depressão e o suicídio.
Para os “agressores”, ocorre o distanciamento e a falta de adaptação aos objetivos escolares, a supervalorização da violência como forma de obtenção de poder, o desenvolvimento de habilidades para futuras condutas delituosas, além da projeção de condutas violentas na vida adulta. Para os “espectadores”, que é a maioria dos alunos, estes podem sentir insegurança, ansiedade, medo e estresse, comprometendo o seu processo socioeducacional.
Este fenômeno comportamental atinge a área mais preciosa, íntima e inviolável do ser, a sua alma. Envolve e vitimiza a criança, na tenra idade escolar, tornando-a refém de ansiedade e de emoções, que interferem negativamente nos seus processos de aprendizagem devido à excessiva mobilização de emoções de medo, de angústia e de raiva reprimida. A forte carga emocional traumática da experiência vivenciada, registrada em seus arquivos de memória, poderá aprisionar sua mente a construções inconscientes de cadeias de pensamentos desorganizados, que interferirão no desenvolvimento da sua autopercepção e autoestima, comprometendo sua capacidade de autossuperação na vida.
Dependendo do grau de sofrimento vivido pela criança, ela poderá sentir-se ancorada a construções inconscientes de pensamentos de vingança e de suicídio, ou manifestar determinados tipos de comportamentos agressivos ou violentos, prejudiciais a si mesma e à sociedade, isto se não houver intervenção diagnóstica, preventiva e psicoterápica, além de esforços interdisciplinares conjugados, por toda a comunidade escolar. Nesse sentido podemos citar as tragédias ocorridas em escolas, como por exemplo, Columbine (E.U.A.); Taiuva (SP); Remanso (BA), Carmen de Patagones (ARG) e Red Lake (E.U.A.).
Esta forma de violência é de difícil identificação por parte dos familiares e da escola, uma vez que a “vítima” teme denunciar os seus agressores, por medo de sofrer represálias e por vergonha de admitir que esteja apanhando ou passando por situações humilhantes na escola ou, ainda, por acreditar que não lhe darão o devido crédito. Sua denúncia ecoaria como uma confissão de fraqueza ou impotência de defesa. Os “agressores” se valem da “lei do silêncio” e do terror que impõem às suas “vítimas”, bem como do receio dos “espectadores”, que temem se transformarem na “próxima vítima”.
Fonte: compilação de artigos
Lei Municipal de Betim - Nº 5115, de 17 de março de 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BETIM TROTE SOLIDÁRIO E CIDADÃO" E PROÍBE PRÁTICAS DE TROTES VIOLENTOS E BULLYING PRESENCIAL OU VIRTUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BETIM.
O Povo do Município de Betim, por seus Representantes aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Betim o "Programa Betim Trote Solidário e Cidadão", que consiste em:
I - Organização de atividades, eventos ou gestos de solidariedade para com pessoas físicas e entidades assistenciais ou filantrópicas;
II - Manifestação de apreço, carinho e gentileza urbana para com o Município.
Art. 2º - É vedada a realização de trote aos calouros de escolas do ensino fundamental, do ensino médio e das instituições de educação superior, quando promovido sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física dos alunos.
Art. 3º - Compete à direção das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no Município:
I - Adotar iniciativas preventivas para impedir a prática de trote aos novos alunos, segundo o disposto no caput do artigo 2º e respondendo a mesma por sua omissão ou condescendência;
II - Aplicar penalidades administrativas aos estudantes que infringirem a presente Lei, podendo no limite afastá-los das escolas, sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis.
Art. 4º - Fica proibida a prática de bullying, que deve ser inibido pela direção e pelo Colegiado das escolas sediadas no Município.
Parágrafo Único - Para efeitos desta Lei entende-se por bullying qualquer forma de violência física ou psicológica, presencial ou virtual, entre os estudantes.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 17 de março de 2011.
Atualmente, a Escola organiza-se segundo princípios democráticos e críticos-humanistas, que fundamentam uma perspectiva educacional globalizante, adotando assim uma pedagogia de ciclo de formação humana, de acordo com a qual as classes constituem-se segundo os critérios de idade e desenvolvimento integral dos educandos.
A Escola funciona em 02 turnos, oferece 1º, 2º, 3º e 4º ciclos do ensino fundamental de 09 anos.
Horário: 1º Turno – 3º e 4º Ciclos: 07h00m às 11h30min
2º Turno – 1º e 2º Ciclos: 13h00min às 17h.
Estrutura física atualmente (2011), contamos com 15 salas de aula, 01 laboratório de ciências, 01 auditório, 01 sala de informática, 01 quadra poliesportiva coberta, 01 sala de recursos multifuncionais, playground, biblioteca, videoteca, anfiteatro, palco coberto, refeitório com selfservice e estacionamento privativo.
Número de alunos aproximadamente:
1º Ciclo – 200 alunos
2º Ciclo – 190 alunos
3º Ciclo – 241 alunos
4º Ciclo – 196 alunos
O espaço da nossa Escola é compartilhado com o CESEC (Centro Estadual de Educação Continuada), que oferece educação supletiva, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, as pessoas de diversas idades, resultado de convênio institucional entre o governo Estado e a Prefeitura de Betim.
Nossa proposta educacional é pautada sob a égide da legislação pertinente, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LBD), nº. 9394/96, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação, na Lei nº. 8.069/90, as normas municipais vigentes, bem como, no regimento das Escolas da Rede Municipal de ensino de Betim.
Atualmente, a Escola organiza-se segundo princípios democráticos e críticos-humanistas, que fundamentam uma perspectiva educacional globalizante, adotando assim uma pedagogia de ciclo de formação humana, de acordo com a qual as classes constituem-se segundo os critérios de idade e desenvolvimento integral dos educandos.
A Escola funciona em 02 turnos, oferece 1º, 2º, 3º e 4º ciclos do ensino fundamental de 09 anos.
Horário: 1º Turno – 3º e 4º Ciclos: 07h00m às 11h30min
2º Turno – 1º e 2º Ciclos: 13h00min às 17h.
Estrutura física atualmente (2011), contamos com15 salas de aula, 01 laboratório de ciências, 01 auditório, 01 sala de informática, 01 quadra poliesportiva coberta, 01 sala de recursos multifuncionais, playground, biblioteca, videoteca, anfiteatro, palco coberto, refeitório com selfservice e estacionamento privativo.
Número de alunos em 2010: 1º Ciclo – 200 alunos
2º Ciclo – 190 alunos
3º Ciclo – 241 alunos
4º Ciclo – 196 alunos
Alunos matriculados - gênero
1º Turno
Masculino: 233 alunos
Feminino: 224 alunas
2º Turno
Masculino: 171 alunos
Feminino: 186 alunas
Número de alunos inclusivos matriculados: 05 alunos
O espaço da nossa Escola é compartilhado com o CESEC (Centro Estadual de Educação Continuada), que oferece educação supletiva, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, as pessoas de diversas idades, resultado de convênio institucional entre o governo Estado e a Prefeitura de Betim.
Proposta Curricular da E. M. Florestan Fernandes
Escola organiza-se segundo princípios democráticos e críticos-humanistas, que fundamentam uma perspectiva educacional globalizante, adotando assim uma pedagogia de ciclo de formação humana, de acordo com a qual as classes constituem-se segundo os critérios de idade e desenvolvimento integral dos educandos.
A definição do tempo, do espaço, do currículo e do trabalho na Escola se dá na modalidade de Ciclos de Formação Humana, sob o entendimento de que a vida escolar deve manter-se estreitamente associada ao mundo da vida sociocultural mais ampla.
Princípios norteadores dos Ciclos de Formação Humana
• A educação como processo de desenvolvimento cotidiano de experiência de ensino e de aprendizagem significativas, que possibilitam a formação integral dos seres humanos;
• A Escola como organização pública e espaço legítimo para a construção interativa de conhecimentos, valores, normas, regras e sensibilidades, que dão sentido às relações e às vivências socioculturais, aos projetos individuais e coletivos dos atores educacionais, bem como a definição de suas identidades;
• A aprendizagem como processo permanente e complexo de desenvolvimento de estruturas motoras, cognitivas, afetivas e morais, que os seres humanos vivenciam individual e coletivamente, resultando em mudanças progressivas de seu comportamento;
• Os educadores como profissionais da formação humana;
• A democracia como princípio estruturante da ordem sócio-político, que garante o uso público da razão no debate e na deliberação coletiva dos fins, dos meios e das regras (direitos e deveres), que orientam as ações e o contrato de convivência mútua dos membros da comunidade escolar, com base na igualdade política, na soberania popular, na justiça e na solidariedade humana;
• A inclusão como processo de respeito e convivência com as diferenças.
RELACIONAMENTO DA ESCOLA COM PAIS E COMUNIDADE EM GERAL
Educação é um dos processos de formação da pessoa humana, portanto a E.M. Florestan Fernandes leva em conta o conjunto das dimensões da formação humana, onde o conhecimento é compartilhado e sistematizado, tendo a tarefa de formar seres humanos com consciência de seus direitos e deveres.
Muitos estudos têm apontado que pais interessados pela vida escolar dos seus filhos influenciam positivamente em seu aprendizado. A Escola M. Florestan Fernandes procura estabelecer uma relação de parceria com os pais e a comunidade, buscando diminuir as desigualdades sociais, harmonizando a integração e inclusão de todos num contexto de participações diversas, tais como: reuniões pedagógicas, colegiado, festas e demais eventos realizados na mesma.
PROPOSTA OU FORMA DE INCLUSÃO:
A Educação Inclusiva é um processo complexo que envolve a participação de várias ações nos âmbitos da educação, da saúde, do ambiente físico, entre outros, tornando importante o respeito à diversidade de cada criança e a realização de transformações, quando necessárias para receber e manter, o aluno em um processo educativo ativo e construtivo (SILVA et al, 2000).
Para um melhor atendimento aos alunos inclusivos dessa instituição, foi implantada a sala de Recursos Multifuncionais (SRM) em agosto/2010 com o apoio legal do Decreto de nº 6.571 de setembro de 2008. Este Decreto regulamenta o Atendimento Educacional Especializado, em conjunto com as atividades pedagógicas e recursos de acessibilidade aos alunos com necessidades especiais. A finalidade destes recursos é ampliar a oferta de atendimentos aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do ensino regular. Ainda normatiza o oferecimento deste atendimento no contra turno da sala de aula regular com um professor P1, com carga horária de 8 horas diárias, recebendo formação continuada para um melhor desenvolvimento dos recursos didáticos e pedagógicos oferecidos pelo Governo Federal Juntamente com apoio do MEC – Ministério de Educação e Cultura.
QUEM FOI FLORESTAN FERNANDES (1920 - 1995)
Florestan Fernandes, sem dúvida o mais importante sociólogo brasileiro, nasceu em São Paulo, em 22 de julho de 1920. Desde muito cedo precisou trabalhar para viver e não pode sequer completar o curso primário. Fez o curso de Madureza e a seguir estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Lecionou na USP até 1969 — quando foi aposentado compulsoriamente pela ditadura militar —, formando várias gerações de cientistas sociais. Deu aula em diversas universidades estrangeiras e, em 1976, voltou a lecionar no Brasil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
É o fundador e principal representante da Sociologia crítica no Brasil. Em todo o seu trabalho ele procura refletir sobre as desigualdades sociais, desvendando as cotradições da sociedade de classes, e também sobre o papel da Sociologia diante desse realidade. Assim, não apenas em seus livros, mas também em cursos, conferências e artigos na imprensa brasileira, com suas enormes desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.
Sua própria história de vida explica essa posição crítica: "Eu nunca teria sido o sociólogo em que me converti sem o meu passado e sem a socialização pré e extra-escolar que recebi, através das duras lições de vida (...). Iniciei a minha aprendizagem ‘sociológica’ aos 6 anos, quano precisei ganhar a vida como se fosse um adulto e penetrei, pelas vias da experiência concreta, no conhecimento do que é a convivência humana e a sociedade (...)".
De sua imensa obra, podemos citar: A organização social dos Tupinambá (1949), Fundamentos empíricos da explicação sociológica (1959), A Sociologia numa era de revolução social (1963), A integração do negro na sociedade de classes (1965), Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina (1973), Mudanças sociais no Brasil (1974), A revolução burguesa no Brasil (1957), A natureza sociológica da Sociologia (1980)
Nas eleições de 1986, Florestan Fernandes foi eleito deputado constituinte pelo Partido dos Trabalhadores.
Fonte: Oliveira, Pérsio Santos de. Introdução a Sociologia - Editora Ática
